Um tema que tem sido muito debatido ultimamente diz respeito à infraestrutura crítica do País, mas afinal, o que é isso? Segundo a definição que consta na Política Nacional de Infraestrutura Crítica, esta se refere a “instalações, serviços, bens e sistemas cuja interrupção ou destruição, total ou parcial, provoque sério impacto social, ambiental, econômico, político, internacional ou à segurança do Estado e da sociedade”.
Entendemos a partir dessa definição, que estão incluídas aí, mas não se limitando, às infraestruturas de energia, hospitais, portos, transporte viário, águas, comunicações e finanças, entre outras. Isto porque sua interrupção, independente da causa, certamente provocaria um sério impacto na sociedade.
O simples fato de catalogar quais são essas infraestruturas, já são um desafio que tenta ser enfrentado pela Estratégia Nacional de Infraestrutura Crítica, a ENSIC, que criou grupos técnicos de segurança compostos por representantes de órgãos e de entidades correspondentes às áreas prioritárias para:
manter em contínuo aperfeiçoamento a identificação e a classificação das infraestruturas críticas;
identificar as possíveis ameaças e vulnerabilidades dessas infraestruturas críticas; e
propor medidas de controle para redução dos riscos às infraestruturas críticas correspondentes à área prioritária considerada.
A segurança de infraestruturas críticas guarda relação direta com o atentado das torres gêmeas em 11 de setembro de 2001. A partir dessa data, esse tema passou a ser uma tendência mundial pois o governo americano publicou, como medida reativa aos atentados, uma série de diretrizes de segurança interna, entre as quais a elaboração de um plano nacional abrangente que garantisse a segurança de infraestruturas críticas por meio de cooperação das autoridades e das agências federais, regionais e locais, além do setor privado e de outras entidades.
A partir da publicação da Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas, em novembro de 2018, o estado Brasileiro vem organizando as ações necessárias para a formulação de um Plano Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas (PNSIC), que em 1 de julho de 2021, realizou a dia 1º de julho de 2021 o primeiro Workshop para elaboração da Minuta deste Plano.
A PNSIC tem como finalidade principal garantir a segurança e a resiliência das infraestruturas críticas e a continuidade da prestação de seus serviços e caracteriza a segurança de infraestruturas críticas como uma atividade de Estado, clara sinalização à sociedade brasileira da prioridade que o Governo brasileiro está atribuindo ao tema no âmbito da segurança institucional.
As principais áreas de interesse do governo para o PNSIC são:
energia;
transporte;
águas;
comunicações; e
finanças.
e os grupos de trabalho criados até o momento têm essa ênfase.
Parceria Teho Engenharia e Kryptus
Antecipando as novas regulações que surgirão para a proteção da infraestrutura crítica do Brasil, a Teho Engenharia e a Kryptus, empresa especializada em tecnologia de defesas críticas, estão acompanhando de perto as modificações e exigências legais que estão sendo discutidas no âmbito do PNSIC e também no documento da ONS “Controles mínimos de segurança cibernética para o Ambiente Regulado Cibernético”.
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